1. Apresentação

Nas últimas décadas, foi construída em diversas partes do mundo a idéia de que o território rural não era significativo para o desenvolvimento. Os processos de êxodo rural se baseiam na imagem dos centros urbanos como os principais geradores de renda e de oportunidades econômicas.

Porém, as maiores regiões concentradoras de recursos naturais-como água, terra, minério e biodiversidade-estão no meio rural e passaram a ser o centro das políticas de agências financeiras multilaterais, especialmente do Banco Mundial. Não é aleatório que, hoje, os principais projetos do Banco estejam voltados para o campo.

O Banco Mundial possui uma política clara, especialmente no que se refere ao chamado "mercado de terras". Esta estratégia inclui os seguintes programas: georeferenciamento da malha fundiária, titulação de posses, compra e venda negociadas de terra. A ideologia do Banco se baseia na lógica do Estado mínimo, que promove a concentração fundiária e a privatização do território através das regras do mercado. De acordo com essa política, os agricultores devem buscar a "eficiência", nos moldes de um modelo integrado ao agronegócio.

As políticas do Banco Mundial para o meio rural têm sido implementadas em todos os continentes, seguindo a mesma fórmula e gerando resultados semelhantes. Neste contexto, foi iniciada uma articulação de organizações sociais e camponesas, com o objetivo de monitorar e denunciar os impactos dos projetos do Banco Mundial, promover estratégias de resistência e gerar visibilidade para as políticas defendidas pela Via Campesina.

No Brasil, o Banco Mundial negocia um acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrário que inclui as seguintes metas: cadastramento e georeferenciamento do território nacional e a regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais; a continuidade do programa de Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural, que segue a lógica do "mercado de terras" em detrimento da reforma agrária baseada na função social da terra.

O território rural brasileiro possui uma imensa diversidade cultural e social, que inclui comunidades de acampados e assentados de reforma agrária, assalariados rurais, produtores familiares (parceiros, meeiros, posseiros e arrendatários), proprietários rurais minifundistas, populações tradicionais (ribeirinhas, pescadores artesanais, quilombolas), garimpeiros, povos indígenas, atingidos por barragens, comunidades extrativistas (quebradeiras de coco, seringueiros), entre outros.

Neste contexto, é incompreensível que a responsabilidade pela formulação de políticas para o campo, incluindo o uso e a ocupação do território, seja delegada a uma instituição financeira internacional como o Banco Mundial. É necessário que o país possua políticas públicas compatíveis com a complexidade das demandas históricas, das experiências e formulações dos movimentos sociais protagonistas deste território, que lutam pela democratização da terra e por soberania.

Leia mais:

2. A ideologia do Banco Mundial

3. Armadilhas do Mercado de Terras

4. México

5. Guatemala

6. Brasil

7. Colômbia

8. Índia

9. Tailândia

10. África do Sul

11. Zimbábue

12. As Políticas da Via Campesina

13. Bibliografia

14. Expediente