PÁGINA PRINCIPAL
Pagina Principal

Cartilha


9. Titulação das terras

A Constituição Federal Brasileira de 1988 determinou que o Governo deveria dar aos remanescentes das comunidades de quilombos os títulos de propriedade definitiva de suas terras.

Essa tarefa antes era da Fundação Palmares e desde 20 de novembro de 2003 é do Incra, que deveria identificar, demarcar e titular as áreas que pertencem às comunidades quilombolas. Só que até agora pouco foi feito.

No Brasil existem mais de mil comunidades quilombolas. Desde outubro de 1988, a Fundação Palmares deu título a apenas 18 comunidades. Ou seja, em 16 anos, só 1,8% das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos.

10. A luta contra o controle da base de Alcântara

11. É bom saber

12. De volta às origens

13. As comunidades reagem

14. Futebol

15. O artesanato de Santa Maria

16. Sabor de Alcântara

17. Filho de Alcântara

18. Resumo histórico

19. Perguntas para discussão