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9. Titulação das terras
A
Constituição Federal Brasileira de 1988 determinou
que o Governo deveria dar aos remanescentes das comunidades
de quilombos os títulos de propriedade definitiva de
suas terras.
Essa
tarefa antes era da Fundação Palmares e desde
20 de novembro de 2003 é do Incra, que deveria identificar,
demarcar e titular as áreas que pertencem às
comunidades quilombolas. Só que até agora pouco
foi feito.
No
Brasil existem mais de mil comunidades quilombolas. Desde
outubro de 1988, a Fundação Palmares deu título
a apenas 18 comunidades. Ou seja, em 16 anos, só 1,8%
das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos.
10.
A luta contra o controle da base de Alcântara
11.
É bom saber
12.
De volta às origens
13.
As comunidades reagem
14.
Futebol
15.
O artesanato de Santa Maria
16.
Sabor de Alcântara
17.
Filho de Alcântara
18.
Resumo histórico
19.
Perguntas para discussão
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