Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

(Relatório em PDF)

Mesmo com a superexploração de mão de obra indígena, o modelo monopolista tem baixa produtividade e depende de recursos públicos.

Por Maria Luisa Mendonça e Fábio T. Pitta

O estado do Mato Grosso do Sul é conhecido por sua biodiversidade e bacias hidrográficas, em uma região que abriga o Pantanal e parte do Aquífero Guarani, mas também por uma história de colonização violenta contra povos indígenas. Atualmente, empresas do chamado agronegócio expandem seu poder econômico na região, que parece uma grande fazenda, caracterizada por imensas lavouras de cana, soja e, mais recentemente, milho transgênico, além da pecuária extensiva. Tal modelo agrícola combina o monocultivo extensivo com a intensificação da mecanização e do uso de insumos químicos, e está baseado no monopólio de um punhado de empresas nacionais e estrangeiras. A concentração da terra, portanto, é acompanhada pela monopolização da produção e comercialização agrícolas.

Essa estrutura fundiária se formou entre 1915 e 1928, a partir do confinamento dos povos Guarani, Terena e Kadiweu nas chamadas Reservas, que cumprem o propósito de exploração do trabalho indígena, já que são pequenas áreas em relação às suas necessidades de subsistência. Na Reserva de Dourados, por exemplo, vivem 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares. Em tal situação, a população indígena é obrigada a se submeter às piores condições de trabalho.

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Abstract

The biofuel project is an agro-industrial development and politically contested policy process where governments increasingly become global actors. European Union (EU) biofuels policy rests upon arguments about societal benefits of three main kinds – namely, environmental protection (especially greenhouse gas savings), energy security and rural development, especially in the global South. Each argument involves optimistic assumptions about what the putative benefits mean and how they can be fulfilled. After examining those assumptions, we compare them with experiences in three countries – Germany, Brazil and Mozambique – which have various links to each other and to the EU through biofuels. In those case studies, there are fundamental contradictions between EC policy assumptions and practices in the real world, involving frictional encounters among biofuel promoters as well as with people adversely affected. Such contradictions may intensify with the future rise of biofuels and so warrant systematic attention.

Leia mais: Assumptions in the European Union biofuels policy: frictions with experiences in Germany, Brazil and Mozambique