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Relatórios
 

Em setembro de 2004, o MST realizou um levantamento

demonstrando que apenas 5.440 famílias de seus acampamentos tinham sido assentadas desde o início do governo Lula. Dados da Ouvidoria Agrária Nacional indicam que, de janeiro a agosto de 2004, o número de ocupações de terra aumentou 47% em relação ao mesmo período no ano passado, chegando a 271.

 

Violência no Campo e Reforma Agrária

*Maria Luisa Mendonça e **Roberto Rainha

 Este texto busca analisar a violência no campo e a reforma agrária durante o período de 2003 e parte de 2004. Em 2003, os principais fatos políticos relacionados com a reforma agrária ocorreram a partir das expectativas geradas com o início do governo Lula. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT): “O ano de 2003 começou com a euforia da esperança que vence o medo. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo acreditaram que havia chegado a hora de uma mudança profunda, que a Reforma Agrária finalmente iria acontecer”.

 Já naquele momento, a CPT atribui o grande número de mobilizações a essa expectativa. Em 2003, as ocupações e acampamentos atingiram 676 ações, envolvendo 124.634 famílias ou cerca de 623.170 pessoas. O número de pessoas que participaram de manifestações foi estimado em 481.023. O total de conflitos atingiu um patamar nunca visto: 1.690 conflitos, com cerca de 1.190.578 pessoas envolvidas.

 Em 2003, o número de assassinatos de trabalhadores rurais cresceu 69,8% em relação a 2002, chegando a 73. O número de ordens de despejo também foi recorde em 2003, atingindo 35.297 famílias, envolvendo cerca de 176.485 pessoas, o que representa um aumento de 263,2% em relação aos dados de 2002. O número de prisões também foi 140,5% maior do que em 2002.

 Em abril de 2004, o diagnóstico da CPT era de que “as esperanças depositadas no governo Lula vão se transformando em dúvidas, quando não em decepção. Ninguém ignora as dificuldades imensas, as cercas e empecilhos colocados pelas elites a esse governo. Se o governo federal adotou uma nova postura diante dos movimentos do campo, não os tratando como movimentos criminosos, fora da lei, como vinha acontecendo nos últimos anos, também não realizou uma verdadeira Reforma Agrária”. Segundo a CPT, o número de famílias assentadas durante 2003 e 2004 foi “irrisório”.

 Em setembro de 2004, o MST realizou um levantamento demonstrando que apenas 5.440 famílias de seus acampamentos tinham sido assentadas desde o início do governo Lula. O governo afirma ter assentado 70,1 mil famílias desde janeiro de 2003, mas esses números são contestados por movimentos sociais. Segundo o MST, em 2003 foram assentadas 14 mil famílias e, nos três primeiros meses de 2004, apenas 7 mil famílias. A maioria desses assentamentos não beneficiou famílias acampadas, pois de concentrou em regularização de posses.

 Mesmo os dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) indicam que possivelmente o governo não conseguirá cumprir sua meta de assentar 115 mil famílias em 2004. Em agosto, o governo afirmou ter assentado 33,3 mil famílias, o que significa apenas 29% da meta. Em 2003, da meta anunciada de 60 mil famílias, o governo só assentou 36,8 mil, segundo dados oficiais.

 Por outro lado, dados da Ouvidoria Agrária Nacional indicam que, de janeiro a agosto de 2004, o número de ocupações de terra aumentou 47% em relação ao mesmo período no ano passado, chegando a 271.

Assassinatos em 2004

 Dados da CPT, de janeiro a agosto de 2004 indicam que foram assassinados 20 trabalhadores rurais, sendo que 9 desses crimes ocorreram no Pará, 3 em Pernambuco, 2 no Maranhão, 2 no Paraná, 2 no Piauí, 1 no Mato Grosso e 1 na Paraíba.

Assassinatos 2004

 

State

Municipality

Name of the conflict

Name of the Victim

Date

Category

Description

1

MA

Aldeias

Altas

Povoado

Jaburu

José Borges da Silva, 67

21/1/04 

  Trab.   Rural

Assassinado com 67 facadas. No homicídio teve o órgão genital decepado. Consta que o fazendeiro Matias solta gado na plantação dos trabalhadores. Numa dessas ações, José Borges reagiu, prendendo um garrote do fazendeiro. Este jurou vingança.

2

MA

Nina

Rodrigues

Vila Boa Esperança/PA Mangueira

Evaldo, 20

6/2/04

Assentado

Assassinado numa emboscada. O principal suspeito do homicídio é João Pinto, aliado do fazendeiro Francisco Gomes da Silva. Consta que este fazendeiro tem interesse em adquirir parte da área do PA Mangueira, o que tem gerado conflitos no Assentamento. A vítima era ligada ao MST.

3

MT

Rosário

do Oeste

Ass. Marzagão

Joaquim Rosa da Cruz,39

2/1/04

AsAssentadoo

A terra é da União, mas em 07/2003 o juiz Clorisvaldo Rodrigues concedeu reintegração de posse para o fazendeiro José Roberto Cerri. Desde então as ameaças de morte no assentamento são constantes e o conflito é eminente.

4

PA

N. Reparti-

mento

Gleba Capivara

Eudes

20/1/04

Sem-terra

Eudes trabalhava na Serraria Pontal Madeiras, em Maracajá. O proprietário, Sr. Francisco, conhecido por "Irmão", mandou matar Eudes para não pagar pelo seu serviço na madeireira. Eudes estava acampado na Gleba Capivara, no Km220 da Transamazônica.

5

PA

N. Reparti-

mento

Gleba Capivara

Gil

20/1/04

Sem-terra

Eudes e Gil  trabalhavam na mesma Serraria Pontal Madeiras, em Maracajá. Gil foi morto pelo mesmo motivo que Eudes.

.

6

PA

Redenção

Faz. Santa Eliza

Ezequiel de Morais Nascimento

29/1/04

Liderança

Ezequiel era Presidente da Assoc. dos Trab da Faz. Stª Eliza. A faz. é ocupada há 8 anos por 30 fam. de peq. Agric. Há algum tempo alguns grandes proprietários se infiltraram na área a fim de grilar a terra, entre estes a Sra. Terezinha Boeck. Por várias vezes, no início de 2003, Ezequiel fez várias denúncias de violências sofridas pelos trabalhadores, a mando destes grileiros e com o apoio da polícia; por causa disso estava ameaçado de morte

7

PA

Rondon

do Pará

Ligado a vários conflitos

Ribamar Francisco dos Santos

6/2/04

Pres. Sindicato

O presidente do STR de Rondon (PA), Ribamar Francisco, tinha seu nome na lista dos "marcados para morrer"; há semanas vinha recebendo ameaças e apesar de ter denunciado, nada foi feito pela polícia. Por esta razão a CONTAG propõe que crimes relacionados na luta pela terra sejam investigados pela PF e julgados pela Justiça Federal."O judiciário não pode continuar sendo uma linha auxiliar do latifúndio", alerta Manoel dos Santos, presidente da CONTAG.

8

PA

Pacajá

Assentamento Arapari I

José Ribamar Ribeiro, 45

#####

Assentado

De acordo com os agentes da CPT Tucuruí-PA, trata-se de um conflito pela terra, mas não foi possível levantar informações.

9

PA

Tailândia

Ligado a vários conflitos

Epitácio Gomes da Silva

23/3/04

Liderança do MTRI

Há duas versões para o crime, a polícia civil afirma que a causa do assassinato foi latrocínio, mas os representantes de movimentos de trab. rurais da região acreditam que foi morte encomendada por fazendeiros e madeireiros. No fim de 2003, Epitácio fundou junto com representantes de alguns municípios o MTRI (Mov. dos Trab. Rurais Independentes). O MTRI estava mobilizando trabalhadores, organizando para começar a ocupar terras na região, o que desagradou muitos latifundiários, madeireiros e grileiros. 

10

PA

N. Reparti-

mento

Assentamento Redenção

José Antonio P. de Souza, 45

Mar/04

Assentado

Trata-se de um conflito na divisa do P. A Redenção e a Gleba Capivara. Não consta outras informações.

 

11

PA

N. Reparti-

mento

Vicinal 4 Paracanã

Gaspar

3/5/04

Trab.Rural

O fazendeiro Alexandre mandou matar Gaspar por dois motivos: para não pagar um serviço de derruba, no valor de R$2500,00, e para apossar-se do lote de Gaspar, uma vez que o imóvel fica ao lado da fazenda. Gaspar morava sozinho, não tinha família.

12

PA

Novo

Progresso

Gleba Curuá

Adilson Prestes,26

3/7/04

Agente pastoral

Há dois anos Adilson estava ameaçado de morte porque denunciou a grilagem  de terras, exploração ilegal de mogno na terra do meio.

13

PR

Planaltina

do Paraná

Faz. Sta. Filomena

Elias Gonçalves de Moura,20

28/8/04

Sem-terra

Assassinado com um tiro no pescoço, num confronto entre o MST e os seguranças da fazenda Sta. Filomena, em Planaltina, durante a ocupação da área. O fazendeiro, Francisco Carvalho Ramos aguarda posicionamento da justiça, e diz que já entrou com pedido de reintegração de posse. 

14

PB

Mari

Faz. Olho D'Água

Antônio Carlos da Silva,64

19/4/04

Posseiro

Antônio Carlos apoiava a luta dos trabalhadores do MST pela desapropriação da Faz. Olho D'Água. Foi morto por dois capangas quando voltava para a faz. O advogado do MST, Dr. Rogério Machado denuncia que há um grupo de pistoleiros(milícia privada) agindo na região de Mari e Sapé.

15

PR

Guairacá

Faz. Sta. Filomena

Elias Gonçalves Moura, 20

31/7/04

Sem-terra

Elias foi assassinado por jagunços que abriram fogo contra 400 famílias, que estavam acampadas próxi. à Fazenda Sta. Filomena. Várias pessoas ficaram feridas. Os sem terra ocuparam a fazenda após o conflito.

16

PE

Catende

Tabaiaré/

Usina Catende

Eraldo José

da Silva

18/3/04

Liderança

Eraldo José da Silva era presidente da Assoc.de Moradores de Tabaiaré, da Usina Catende.Em 2003, tinha coordenado a ocupação da Usina. Logo após começou a receber ameaças de morte e sofreu tentativa de assassinato quando vários tiros foram disparados contra o seu carro. O MST acusa o administrador da Usina, que já teria ameaçado Eraldo.

17

PE

Moreno

Assentamento Herbert de Souza

José Rosendo da Silva

21/3/04

Liderança

José Rosendo, líder do Assentamento Herbert de Souza, foi morto com três tiros pelas costas. Ele vinha tendo desentendimentos com madeireiros da região, que estavam derrubando árvores da reserva do assentamento, que é coordenado pela OLC (Org. da Luta no Campo).

18

PE

Amaraji

Engenho Retalhos

Rivaldo José

da Silva, 24

30/5/04

Sem-terra

Rivaldo foi assassinado numa emboscada, próx. de onde morava no Engenho Retalhos, que está em processo de desapropriação. O proprietário do Engenho está em conflito com as 11 famílias acampadas no local.

 

19

PI

Joaquim

Pires

Fazenda Papagaio

Maria Betânia,34

29/7/04

Posseira

Maria Betânia e Manoel de Jesus foram assassinados por dois pistoleiros não identificados. Lideravam 40 famílias de posseiros que lutavam pela desapropriação da Faz. Papagaio. Atualmente reagiam contra a venda do  imóvel para um grupo de empresários gaúchos, interessados no plantio de soja para exportação.

 

20

PI