Uma questão muito preocupante é praticamente a opção que muitos jovens são obrigados a fazer entre estudar ou trabalhar. Essa fase dos 16 aos 24 anos é a etapa na qual, normalmente, se conclui a formação escolar e ao mesmo tempo se ingressa no mercado de trabalho. Aqui, mais uma vez, notamos que os problemas sempre se agravam nas camadas mais empobrecidas da população. De um modo geral, em todas as regiões metropolitanas analisadas os jovens pobres que conseguiram conciliar estudo e trabalho são muito menores que os jovens advindos de famílias mais abastadas. A grande diferença se expressa em números: na região metropolitana de São Paulo, 13,4% dos jovens provenientes de famílias de baixa renda, enquanto nos jovens ricos esse índice atinge apenas 8,7%.

 O Trabalho no Brasil em  2005: Desafios e perspectivas

 Paulo César Pedrini*

Neste ano de 2005 constatamos que a promessa eleitoreira do presidente da República de criar 10 milhões de empregos em seu mandato não passou de palavra morta.  A  lógica da política econômica empregada por esse governo, que tem como meta principal o superávit primário (que bate recordes constantemente), mostra que a prioridade não é a geração de postos de trabalho, muito menos a solução dos  imensos problemas sociais brasileiros.

A questão do trabalho em nosso país está muito longe de ser resolvida; o desemprego, as reformas da previdência (já realizada), sindical e trabalhista (que estão por vir) ameaçam direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo da história.

Um grande problema que vem aumentando cada vez mais em nosso país, é o que se chama de terceirização. Embora muito se fale dela, achamos necessário entendê-la um pouco mais o que é, o que representa e seus perversos efeitos sobre os trabalhadores no Brasil.

Terceirização é uma estratégia de gestão caracterizada pelo repasse de um serviço ou produção de um determinado bem para outras empresas, entidades ou instituições externas por meio de assinatura de contrato entre as partes. As principais formas de terceirização são: desverticalização, prestação de serviços, franquia, compra de serviços, nomeação de representantes, concessão, alocação de força de trabalho/subcontratação e permissão. A terceirização não é um fenômeno isolado, mas sim uma estratégia de gestão em resposta a mudanças que estão vinculadas a contextos - político, econômico, social, tecnológico e organizacional.

No que se refere especificamente aos efeitos sobre os trabalhadores, a terceirização se insere como fator de flexibilização, ao eliminar para a firma contratante o problema dos custos econômicos diretos com o trabalho, dentre os quais demissão, admissão, treinamento e benefícios sociais.  No campo das condições de trabalho, a terceirização teve seus efeitos: subemprego contratações sem carteira, contratações com carteira e perdas de benefícios, perda de rendimentos, piores condições gerais de trabalho, trabalho sobre maior pressão, diminuição da parte fixa dos rendimentos e ampliação da parte variável, deterioração das condições de saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Os principais efeitos da terceirização no Brasil foram a redução do quadro direto de trabalhadores, desmobilização dos trabalhadores, desmobilização para greves, eliminação das ações sindicais e eliminação das  ações trabalhistas.

Das perspectivas dos trabalhadores, as conseqüências da terceirização são muito graves,  pois criam diferenciações acentuadas  entre os contratados das empresas, clientes e os das prestadoras de serviços. Também a representação sindical é afetada por esse processo, dado que na maioria das vezes os trabalhadores terceirizados saem da abrangência das entidades sindicais representativas da empresa tomadora de serviços.

O emprego e as diversas formas de contratação de força de trabalho tem sido em todo o mundo o maior fator de preocupação do movimento sindical, dada à brutal redução do nível de emprego e a acentuada desregulação das relações de trabalho provocadas pela hegemonia das políticas neoliberais e pela nova estrutura produtiva.

No Brasil, os problemas relacionados ao emprego, tanto no que se refere a quantidade, quanto a qualidade, são constitutivos da formação do mercado de trabalho e nunca foram prioridade nas agendas governamentais, o que acentua ainda mais as oscilações negativas de seu nível.

A  terceirização vem aumentando constantemente não só no setor privado, o setor público também vem sendo atingido por esta política. Cada vez menos o Estado contrata e as funções desempenhadas anteriormente por funcionários concursados vêm sendo realizada muitas vezes por empregados contratados via frente de trabalho, por exemplo.

Na questão do desemprego a grande vitima continua sendo a nossa juventude. Essa é a constatação da pesquisa “Juventude: Diversidades e desafios no mercado de trabalho metropolitanos” realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e estudos sócios econômicos (Dieese).

Também nesse campo do desemprego entre os mais jovens, a realidade é ainda mais difícil para os mais pobres. No ano passado, a taxa de desemprego entre os mais pobres atingiu a taxa de 58,5%  na grande São Paulo.  Já para os jovens que vêm de famílias com renda superior, a mesma taxa é de 22,1%.   O critério da pesquisa é ter como referência os 25% mais pobres e os 25% mais ricos, devido à enorme desigualdade social em que vivemos.

O desemprego na faixa etária de 16 a 24 anos é quase o dobro do da população em geral.  Segundo uma pesquisa da  seguradora Cardif, numa escala de 0 a 10, a nota relativa à  preocupação com o desemprego entre os jovens é 8,5. Um dos fatores que influenciam esse índice é a inexperiência, ainda que seja um absurdo exigir experiência de alguém que está praticamente ingressando no mercado de trabalho.

Há um aspecto importante nessa pesquisa que é a questão da jovem. A mulher, enfrenta ainda mais dificuldade para conseguir emprego. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo,  os jovens têm uma inserção de 81, 5%; para as jovens, esse percentual atinge apenas 72,2%.  Apesar disso constatou-se um crescimento significativo das mulheres jovens no mercado na grande São Paulo: esse índice em 2004 era de 56% e hoje atinge 72,2%.

Uma questão muito preocupante que aparece como destaque na pesquisa é praticamente a opção que muitos jovens são obrigados a fazer entre estudar ou trabalhar. Essa fase dos 16 aos 24 anos é a etapa na qual, normalmente, se conclui a formação escolar e ao mesmo tempo se ingressa no mercado de trabalho.

Aqui, mais uma vez, notamos que os problemas sempre se agravam nas camadas mais empobrecidas da população. De um modo geral, em todas as regiões metropolitanas analisadas os jovens pobres que conseguiram conciliar estudo e trabalho são muito menores que os jovens advindos de famílias mais abastadas. A grande diferença se expressa em números: na região metropolitana de São Paulo, 13,4% dos jovens provenientes de famílias de baixa renda, enquanto nos jovens ricos esse índice atinge apenas 8,7%.

Ainda mais grave é a elevada parcela da juventude pobre que não conseguirá ao menos manter um desses elementos importantes para inclusão presente e futura, ou seja, a escola e o ingresso no mercado de trabalho.            Em São Paulo, segundo o estudo, 50,4% dos jovens entre 16 e 24 anos só trabalham ou só procuram trabalho. Os que estudam e trabalham ao mesmo tempo são 24,6%  dos jovens entre os 25% mais ricos e apenas 6,7% entre os 25% mais pobres.

Dentro deste comparativo, vejamos a distribuição de atividades entre os jovens em São Paulo:

A pesquisa emprego e desemprego (PED) realizada pela fundação SEADE e pelo DIEESE mostra que a taxa de desemprego que vinha sendo estimada em 17,5% desde abril diminuiu para 17,1 na população economicamente ativa (PEA). O rendimento médio real dos ocupados aumentou 1,7%, passando a valer em média R$ 1.057,00.

A taxa de desemprego diminuiu no município de São Paulo de 16,2% para 15,4%; no ABC, de 17,1% para 16,8%; e registrou pequeno aumento na região metropolitana de São Paulo, de 19,2% para 19,4%.

Apesar desse tímido crescimento do emprego, o governo ainda tem um grande problema a ser resolvido, e não é a crise provocada pela corrupção e pela opção de fazer um governo de continuidade e não de mudança. Refiro-me à questão das reformas; a da previdência já aconteceu, porém, estão em curso a sindical, a trabalhista, a política e a universitária.

Essas reformas neoliberais propostas pelo governo Lula foram comentadas no governo FHC, porém o mesmo talvez não tenha conseguido apoio político suficiente para fazê-las, ou mesmo ele percebeu que  estas eram contrárias aos interesses do povo e que isso lhe traria imensa impopularidade e um enorme prejuízo político.

A PEC (proposta de emenda constitucional) precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, mas está parada desde março .

Parece que o governo agora se propõe a realizar uma mini reforma sindical, que seria uma alternativa para diminuir a resistência à mudança e exigiria menos tempo e mobilização política para ser aprovada.

Essa “saída” para o governo mudar a legislação sindical, evitando um trauma maior, talvez se deva principalmente à crise política que esse governo enfrenta com os escândalos consecutivos de corrupção. De qualquer forma, parcial ou integral, acreditamos que essa reforma é uma grande ameaça para a classe trabalhadora, e esta deve continuar mobilizada acompanhando esse processo das reformas.

* Paulo César Pedrini é historiador, mestrando em História Social Política pela PUC-SP e Coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo