A Concentração Fundiária no Brasil e
a Ociosidade do Latifúndio

A concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo. Menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm em torno de 46% de todas as terras. Dos aproximadamente 400 milhões de hectares titulados como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são utilizados como lavoura. O restante das terras está ociosas, sub-utilizadas, ou destinam-se à pecuária. Segundo dados do Incra, existem cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas no Brasil.

A reforma agrária tem sido uma reivindicação histórica no Brasil. Segundo Frei Betto, assessor especial da Presidência da República, "Este país possui 600 milhões de hectares cultiváveis, dos quais 250 milhões são áreas devolutas e 285 milhões, latifúndios, em sua maior parte improdutivos. Basta dizer que 138 milhões de hectares estão em mãos de apenas 28 mil proprietários, e 85 milhões de hectares em poder de apenas 4.236 proprietários.

O professor Manuel Domingos, da Universidade Federal do Ceará, afirma que: "As estatísticas cadastrais revelam uma persistente concentração da propriedade da terra. De acordo com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, entre 1992 e 1998, a área ocupada pelos imóveis maiores de 2.000 hectares foi ampliada em 56 milhões de hectares, o que representa três vezes mais que os 18 milhões de hectares que o governo FHC afirma ter desapropriado durante seis anos. A área ocupada por 10% dos maiores imóveis do país cresceu, no período em referência, de 77,1% para 78,6% da área total".

Por outro lado, existem cerca de 4,8 milhões de famílias de trabalhadores rurais "sem terra", ou seja, que vivem em condições de arrendatários, meeiros, posseiros ou com propriedades de menos de 5 hectares.

As melhores terras destinam-se à monocultura de cultivos para a exportação como cana, café, algodão, soja e laranja. Ao mesmo tempo, 40 milhões de pessoas passam fome no país, sendo que grande parte está no meio rural.

Segundo o IBGE, os estabelecimentos agrícolas estão divididos da seguinte forma:
- 4,3 milhões com áreas inferiores a 100 Ha;
- 470 mil com áreas de 100 Ha a menos de 1.000 Ha;
- 47 mil com áreas de 1.000 Ha a menos de 10.000 Ha;
- 2,2 mil com áreas a partir de 10.000 Ha; e o restante sem declaração.

O nível de produção divide-se da seguinte forma:
- os estabelecimentos inferiores a 100 Ha respondem por 47% do valor total da produção agropecuária;
- os estabelecimentos de 100 Ha a menos de 1.000 Ha respondem por 32% desse valor;
- os estabelecimentos entre 1.000 Ha e 10.000 Ha participam com 17% do valor total;
- os estabelecimentos acima de 10.000 Ha respondem por 4% do valor total.

Em relação à mão-de-obra, constatou-se o seguinte:
- os estabelecimentos com menos de 10 Ha absorvem 40,7% da mão-de-obra;
- os de 100 Ha a 1.000 Ha absorvem 39,9% da mão-de-obra;
- os acima de 1.000 Ha absorvem 4,2% da mão-de-obra.

Estes dados mostram que os pequenos produtores são responsáveis pela grande maioria da produção e pela geração de empregos no campo. Portanto, a realização da reforma agrária é fundamental para resolver problemas econômicos e sociais no Brasil.

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