|
Dezoito anos depois do assassinato da líder sindical
Margarida Alves, na Paraíba, o Tribunal do Júri
da Comarca de João Pessoa absolveu, por 5 votos a 2,
o latifundiário Zito Buarque. Margarida foi morta com
um tiro no rosto na porta de sua casa e diante de seu filho
de dez anos.
A
impunidade no caso Margarida Alves
Evanize
Sydow*
José
de Arimatéia Alves nunca mais vai se esquecer do dia
12 de agosto de 1983. Ele tinha apenas dez anos quando viu
sua mãe, a líder sindical Margarida Alves, ser
assassinada com um tiro no rosto disparado de uma espingarda
calibre 12. Margarida – presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba – estava na
porta de sua casa. A cena do corpo de Margarida todo ensaguentado
e jogado no chão perturba José Arimatéia
há exatos 18 anos.
O
algoz de Margarida era um homem encapuzado. Dos cinco acusados
de serem os mandantes do crime, apenas dois foram julgados
e absolvidos: Antônio Carlos Coutinho e José
Buarque de Gusmão Neto, conhecido como Zito Buarque.
Agnaldo Veloso Borges já faleceu e os irmãos
Amaro e Amauri José do Rego permanecem foragidos.
O
julgamento do latifundiário Zito Buarque, de 53 anos,
após ter sido adiado por seis vezes pelo Tribunal do
Júri da Comarca de João Pessoa, ocorreu no dia
18 de junho deste ano. Por 5 votos a 2, ele foi absolvido.
Foram cerca de 12 horas de trabalhos. Ao ser dada a
sentença,
o clima era de revolta e indignação entre os
familiares de Margarida. Ao final, eles seguiram para a Praça
João Pessoa, onde havia manifestação
organizada pela Federação dos Trabalhadores
na Agricultura da Paraiba. O Batalhão de Choque foi
mandado ao local e acompanhou de perto toda a movimentação.
A irmã de Margarida, Joaquina Marinho, de 69 anos,
chegou a dizer que já esperava pelo resultado.
A
impunidade neste caso parece não ter pego ninguém
de surpresa. A possibilidade de manipulação
do júri não foi descartada pelo promotor Victor
Granadero, já que o réu é pessoa influente
na Paraíba. O juiz Leandro dos Santos foi escalado
em caráter especial pelo Tribunal do Júri da
Paraíba para este caso. Os jurados permaneceram de
cabeça baixa enquanto era lida a sentença. Granadero
relatou a preocupação com a possibilidade de
manipulação do júri, além das
ameaças sofridas pelas testemunhas. "Espero que
o conselho tenha absolvido o réu com convicção
e não por ter sido manobrado pelo advogado de defesa."
Na
época de seu assassinato, Margarida denunciou a Usina
Tanques ao Ministério do Trabalho. De propriedade de
Zito Buarque, a usina foi acusada de abusos contra canavieiros
e o descumprimento da legislação trabalhista.
No
julgamento, Zito afirmou que não teve nenhum desentendimento
com a líder sindical e que, inclusive, Margarida era
correligionária política do usineiro Agnaldo
Veloso Borges, sogro de Zito. As afirmações
provocaram revolta entre os familiares da sindicalista.
Os
advogados assistentes de acusação não
puderam estar presentes no dia 18 de junho pois, na mesma
data, acontecia o julgamento dos acusados no massacre de Eldorado
dos Carajás, no Pará. Apesar dos pedidos para
a mudança da data, o Tribunal manteve sua posição.
Os advogados fizeram um pedido de anulação do
julgamento e aguardam a resposta da Justiça.
Com
repercussão internacional, o processo Margarida Alves
agora está na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA). Mesmo com a absolvição de Zito Buarque,
a corte internacional permanecerá examinando o caso.
-------------------------------------------------------------
*
Evanize Sydow, jornalista e pesquisadora da Rede Social de
Justiça e Direitos Humanos
Voltar
|