A relação da variação do rendimento e da taxa de pobreza dos chefes de domicílios com a evolução da violência no município de São Paulo apresenta-se direta. Em geral, quando o crescimento do rendimento é significativo, a pobreza tende a diminuir, assim como a violência. Para o ano de 2000, identificou-se a quantidade de 589,1 mil chefes de domicílios vivendo na situação de pobreza, o que representou 19,7% do total de quase 3 milhões de chefes de domicílios no município de São Paulo.

Pobreza e violência no município de São Paulo

Marcio Pochmann[1]      

A constante presença de segmentos populacionais vivendo em condição de pobreza constitui parte integrante da histórica expansão econômica do Brasil. Mesmo durante a fase de maior crescimento da riqueza, o empobrecimento de parcela de seu povo foi uma marca inquestionável.

Durante as duas últimas décadas do século XX, quando a forte oscilação na economia resultou na estagnação da renda per capita, as condições de produção e reprodução da pobreza ganharam nova dimensão. Todavia, acreditou-se que o combate à alta inflação e a implementação de um novo modelo econômico direcionado à integração mundial fossem capazes de reverter a natureza de manifestação da pobreza.

O município de São Paulo, mais populoso e principal pólo industrial do país, não foi uma exceção à regra brasileira. Pelo contrário, conviveu e convive com parcelas importantes de sua sociedade na pobreza.

Nesse sentido, procura-se investigar aqui a evolução da situação da pobreza dos chefes de domicílios paulistanos, bem como identificar a sua dimensão e perfil entre os anos de 1991 e 2000. Posteriormente, procura-se relacionar a manifestação da pobreza no município de São Paulo ao problema da violência.

Pobreza e sua evolução
A mensuração e identificação da pobreza no tempo constituem uma dificuldade considerável. Adotou-se, nesse estudo, como referência a linha de pobreza que aponta a existência de insuficiência de renda necessária para atender as condições básicas de vida dos indivíduos. Um rendimento menor ou igual ao valor apontado pela linha indica situação de pobreza[2].

Assim, para o ano de 2000, identificou-se a quantidade de 589,1 mil chefes de domicílios vivendo na situação de pobreza, o que representou 19,7% do total de quase 3 milhões de chefes de domicílios no município de São Paulo. No ano de 1991, foram identificados 492,4 mil chefes de domicílios na condição de pobreza, o que equivaleu a 19,4% do total de quase 2,6 milhões de domicílios. Entre 1991 e 2000, a quantidade de chefes de domicílios pobres cresceu 19,7%, conforme dados do Censo Demográfico do IBGE.

Apesar do número de chefes de domicílios pobres ter aumentado no município de São Paulo entre 1991 e 2000, não houve homogeneidade em sua evolução entre os 96 distritos administrativos. Para verificar isso, a seguir mostra-se os dez distritos administrativos que mais elevaram a quantidade de chefes de domicílios pobres, bem como os dez distritos administrativos que mais reduziram a pobreza entre os chefes de domicílios no mesmo período de tempo.

Tabela 01: Município de São Paulo – evolução dos chefes de domicílios pobres entre 1991 e 2000, segundo os 10 distritos administrativos com maior e menor variação (%)

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

Embora o distrito administrativo de Perdizes seja o que registrou em 2000 a menor taxa de pobres entre os chefes de domicílios, com apenas 5,6% do total, o Brás foi o distrito com maior queda no número de chefes de domicílios pobres. Em contrapartida, o distrito de Vila Andrade foi o que apresentou maior aumento na quantidade de chefes de domicílios pobres entre 1991 e 2000, ainda que Marsilac seja o distrito com maior taxa de pobres entre os chefes de domicílios.

Gráfico 01: Município de São Paulo – Variação dos chefes de domicílios pobres conforme grau de escolaridade médio dos distritos entre 1991 e 2000

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

No que diz respeito à educação e à pobreza, nota-se, para o conjunto dos 96 distritos administrativos do município de São Paulo, distintas especificidades. Quando se divide em três faixas de escolarização (até 7 anos de estudos; de 8 a 14 anos de estudos e acima de 14 anos) torna-se possível identificar a existência de 44 distritos com baixa escolaridade dos chefes de domicílios, de 38 com média escolaridade e apenas 14 com alta escolaridade.

Nos distritos com maior escolaridade houve recuo na taxa de pobreza. O mesmo não ocorreu nos distritos com baixa escolaridade, com forte elevação na quantidade de chefes de domicílios pobres entre 1991 e 2000.

Ao se agregar o conjunto dos 96 distritos administrativos do município de São Paulo pelo tamanho da população, identifica-se graus relativos de homogeneidade em termos de dinâmica demográfica e de evolução da pobreza. O gráfico a seguir expressa isso.

Gráfico 02: Município de São Paulo – Evolução dos chefes de domicílios pobres segundo tamanho populacional dos distritos entre 1991 e 2000

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

Nota-se que nos distritos administrativos com mais de 200 mil habitantes e os de 100 a 200 mil habitantes, ocorreu ampliação da taxa de pobreza entre os chefes de domicílios. Em 2000 foram registrados 11 distritos administrativos com mais de 200 mil habitantes e 35 entre 100 e 200 mil habitantes. Para os distritos com 50 mil a 100 mil habitantes, que representam 33 distritos administrativos, e aqueles com até 50 mil habitantes (17 distritos), verificou-se redução na taxa de pobreza no município de São Paulo entre 1991 e 2000.

Gráfico 03: Município de São Paulo – Evolução dos chefes de domicílios pobres segundo grau de concentração de atividades econômicas entre 1991 e 2000

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

A divisão geográfica de acordo com a concentração das principais atividades econômicas possibilita avaliar a evolução da pobreza nos 96 distritos administrativos que compõem o município de São Paulo. De um lado, agregou-se o conjunto dos distritos com maior indicador de industrialização e, de outro, os distritos com atividades concentradas nos setores econômicos primários (agropecuária) e terciários (comércio e serviços públicos e privados), o que permitiu a obtenção de graus relativos de homogeneidade em termos de dinâmica produtiva.

Distintas variações no comportamento da pobreza entre os chefes de domicílios foram identificadas. Nos distritos administrativos com maior concentração industrial, que respondem por 31 distritos, ocorreu redução na taxa de pobreza entre 1991 e 2000. Para o mesmo período de tempo, observa-se que os distritos administrativos sem dependência nas atividades industriais registraram elevação na pobreza entre os chefes de domicílios.

Já em relação ao movimento evolutivo da renda média mensal dos chefes de domicílios, nota-se que o conjunto dos distritos do município de São Paulo não apresentou movimento homogêneo. Entre os dez distritos administrativos com menor variação no rendimento dos chefes de domicílios verifica-se elevação de apenas 3,6% na renda média mensal do período em referência. Este valor está bem abaixo da variação do rendimento dos chefes de domicílios verificada nos distritos com maior aumento (média de 60%).

Diante da distinta performance na variação do rendimento médio dos chefes de domicílios, pode-se notar desempenho também diferenciado no comportamento da taxa de pobreza. Em geral, nos distritos onde foi menor a variação positiva do rendimento médio dos chefes de domicílios, maior tendeu a ser a variação positiva na taxa de pobreza entre 1991 e 2000.

Gráfico 04: Município de São Paulo – Evolução do rendimento médio mensal dos chefes de domicílios e a pobreza nos dez distritos com maiores e menores variações do rendimento entre 1991 e 2000

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

Indicadores de violência e pobreza no município de São Paulo
A violência alcança patamares de grande expressão no município de São Paulo. Entre 1990 e 1998, conforme informações oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a quantidade de crimes registrados aumentou de 337,1 mil para 451,6 mil. Para efeito do presente estudo, interessou levar somente em consideração o registro de mortes violentas, que resultam dos homicídios e acidentes de trânsito.

Com base no Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM), a quantidade de mortes violentas aumentou de 6.209, em 1994, para 7.147, em 2000. A variação média anual do crescimento do número de mortes violentas foi de 2,4%, muito próxima da variação média anual da elevação da quantidade de chefes de domicílios pobres, igual a 2%, entre 1991 e 2000.

Apesar do número total de chefes de domicílios pobres ter aumentado no município de São Paulo entre 1991 e 2000, observa-se que isso terminou não ocorrendo de maneira homogênea entre os 96 distritos administrativos. Enumera-se, a seguir, os dez distritos administrativos que mais elevaram a quantidade de chefes de domicílios pobres, bem como os dez distritos administrativos que mais reduziram a pobreza entre os chefes de domicílios. Destaca-se que, na maioria das vezes, a redução da pobreza dos chefes de domicílios foi acompanhada da diminuição da violência.

Tabela 02: Município de São Paulo – variação média anual da violência e dos chefes de domicílios pobres nos dez distritos administrativos com maior e menor variação da pobreza (em %)

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 e PRO-AIM (Elaboração SDTS/PMSP)

Quando se identifica a variação do número de chefes de domicílios pobres com a variação da quantidade de mortes violentas no município de São Paulo, a partir da escolarização, nota-se uma relação direta muito estreita. Quando aumenta a pobreza, cresce, em geral, a violência em distritos de baixa escolaridade.

Também em relação à distribuição da população nos distritos administrativos de São Paulo, verifica-se uma associação direta entre variação na quantidade de chefes de domicílios pobres e a violência. Quanto maior a concentração populacional, maior a variação de pobres e da violência.

Gráfico 05: Município de São Paulo – Variação média anual da pobreza entre chefes de domicílios e da violência conforme a escolaridade média dos distritos

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 e PRO-AIM em 1994 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

A relação da variação do rendimento e da taxa de pobreza dos chefes de domicílios com a evolução da violência no município de São Paulo também apresenta-se direta. Em geral, quando o crescimento do rendimento é significativo, a pobreza tende a diminuir, assim como a violência.

Gráfico 06: Município de São Paulo – Evolução média anual do rendimento mensal dos chefes de domicílios, da pobreza e da violência nos dez distritos de maior e menor variações do rendimento

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 e PRO-AIM em 1994 e 2000 (Elaboração SDTS/PMSP)

Considerações finais

Em função disso, observa-se a presença de algum grau de relação entre a pobreza e a violência no município de São Paulo. Intui-se que, provavelmente, o maior crescimento da pobreza abre portas à violência.

Portanto, o combate à violência requer também uma melhor distribuição de renda e, sobretudo, o combate à pobreza. Tal necessidade exige parcerias entre as diferentes esferas de governo: municipal, estadual e federal. Se hoje a violência concentra-se em áreas de maior população, com moradores de menor renda e escolaridade, ou seja, as maiores vítimas da mesma brutalidade e do processo de exclusão social, há que se enfrentar o problema onde ele é mais premente e insidioso: na periferia das grandes metrópoles brasileiras.

Inverter esse quadro requer ações decididas e inovadoras, capazes não só de elevar as famílias acima dos níveis de pobreza, mas principalmente reincluí-las nos fluxos econômicos e sociais das cidades. Ou seja, reconstruir nela e a partir delas, através do protagonismo, o sentimento de pertencimento. Essa tarefa, entretanto, jamais poderá ser um completo sucesso se não houver colaboração e articulação entre as diferentes ações e programas de Estado e, obviamente, uma política de crescimento econômico clara e decidida.

As diversas iniciativas da sociedade civil sugerem o caminho. Quando se vê ‘pipocar’, aqui e ali, projetos de combate à pobreza, parece que estão indicando que o país quer mudar, deixar de desperdiçar seus valiosos braços e cérebros ainda entregues a pobreza e desesperança. Na verdade, pode significar que o país está querendo tornar-se uma grande nação.

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[1] Professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura do Município de São Paulo.

[2] Para a linha de pobreza dos chefes de domicílios no município de São Paulo utilizou-se como referência a estrutura de consumo resultante da Pesquisa de Orçamento Familiar produzida pelo IBGE, com a atualização do valor monetário da cesta de consumo pelo INPC/IBGE. Simultaneamente, adotou-se como pressuposto a definição de que o rendimento médio do chefe de domicílio representa cerca de 70% do total dos gastos familiares, conforme indica pesquisa realizada pela Fundação SEADE. Com isso, a linha de pobreza representou, em 1991, 1,46 salários mínimos, e, em 2000, 1,47 salários mínimos. Maiores detalhes metodológicos podem ser verificados em: ALTIMIR, O. (1979) La dimension de la pobreza en America Latina. Santiago: CEPAL; HOFFMANN, R. (1998) Distribuição de renda: medidas de desigualdade e pobreza. São Paulo: EDUSP; ROCHA, S. (1997) Do consumo observado à linha de pobreza. PPE v. 27 (2). Rio de Janeiro: IPEA; ROCHA, S. & ELLWANGER, R. (1993) Linhas de pobreza: alternativas metodológicas a partir de estruturas de consumo observadas. PPP, n. 9. Brasília: IPEA.

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